Disputa por prefeituras tem 640 com situação indefinida

No próximo domingo, 640 candidatos a prefeito correm o risco de ganhar e não levar

O 180graus esteve na região Norte do Piauí para acompanhar as eleições na cidade. A cobertura faz parte do projeto ‘Redação na Expansão’, em que os repórteres acompanham os gerentes de expansão do portal cobrindo o pleito nas principais cidades das regiões Norte, Sul, Centro e Sudeste.

Há exatos seis dias da realização do primeiro turno das eleições municipais, 640 candidatos a prefeito em 602 cidades podem ir para as urnas no próximo domingo ainda sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Ou seja, podem até ganhar, mas correm o risco de não assumir o cargo, assim como os 924 candidatos a prefeito que estão com o registro deferido, mas o MPE ou coligação adversária ainda contestam a decisão.

Isso acontece porque esses políticos estão com as candidaturas indeferidas ou cassadas, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não julgou os recursos. Até o momento, a Corte analisou 241 processos referentes a candidaturas ao Executivo, incluindo casos de concorrentes que tiveram o registro aprovado em instâncias anteriores e contestado por partidos adversários ou pelo MPE (Ministério Público Eleitoral).

Um exemplo dessa caso ocorre aqui no Piauí, na cidad de Brasileira (155 Km de Teresina), onde os 6.824 (TSE) eleitores da cidade que tem quase 8 mil habitantes ainda não tem noção de quem votar, isso porque até pouco tempo atrás, os dois candidatos estavam indeferidos, ou seja, sem condições de serem diplomados caso eleitos.

No caso do candidato Messias Filho (PC do B), o caso dele até foi resolvido à tempo, à medida que a esposa de, Carmem, ficou no lugar. Porém, no caso de Zé Filho, ele ainda aguarda o julgamento do caso dele. Enquanto isso, tanto a equipe quanto o candidato são tachativos: “não existe plano B!” O empresário aguarda a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sobre a sentença dada pela comarca de Piripiri que indeferiu a candidatura dele.

Perguntado sobre quem pode estar no lugar do candidato se a candidatura dele não for legalizada, a resposta foi “temos a convicção de que será positiva a decisão e que a candidatura será deferida, por isso não há substituto.

Com isso, o candidato permanece com a campanha e “vai lutar por ela em todas as instâncias, sem plano B”, como comenta o candidato e, enquanto isso está na lista com mais 639 candidatos.

COMO FUNCIONA A LEI ELEITORAL

A legislação admite que situações desse tipo ocorram, porém ela é prejudicial tanto para os eleitores, que não sabem se o candidato vai tomar posse do cargo ou não, assim como desfavorece o próprio candidato pelo fato de gerar insegurança na equipe e por provocar dificuldades de encontrar doadores (uma vez que não há garantia de que ele terá o registro aprovado).

De acordo com resolução do TSE, nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado (quando a Justiça oficializa quem foi eleito). Nessa situação já não cabe o recurso.

Caso o vencedor inapto não tiver a maioria dos votos, o segundo colocado na eleição assume. Caso contrário, é necessário convocar uma nova eleição e, enquanto isso o presidente da Câmara Municipal, assume interinamente, mas ainda assim, existe a possibilidade de políticos eleitos com o registro indeferido serem diplomados, amparados por liminares.

De acordo com o TSE, os casos deverão ser julgados até o fim de dezembro, data das diplomações Dentre os processo, cerca de 40% dos processos são sobre a Lei da Ficha Limpa.