O prefeito alegou que tais contratações são necessárias, pois o município não tem quadro próprio pessoal suficiente, apesar dos concursos já realizados, ficando exposto a ações trabalhistas
Prefeito de Flores do Piauí, Gonsaga Santos
O prefeito de Flores do Piauí, Raimundo Gonsaga dos Santos, gastou mais
de R$ 200 mil em despesas com sentenças judiciais e serviços prestados
por pessoa física no ano de 2010.
Segundo o relator do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luciano Nunes
Santos, detectaram-se vários empenhos, totalizando R$ 216.592,63 mil,
cujos objetos referem-se a sentenças judiciais de ordem trabalhista,
como bloqueios judiciais, precatórios e acordos trabalhistas.
“Verificou-se em relatório do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, o
valor total de precatório de R$ 123.402,38. Ressalte-se o registro de R$
125.323,66 de despesas com Sentenças Judiciais registrada no Balanço”,
afirmou o relator Luciano Nunes.
Em sua defesa, o prefeito mencionou que cabe ao município o cumprimento
da sentença judicial. Acrescentou ainda que “tais contratações são necessárias,
pois o município não tem em seu quadro próprio pessoal suficiente,
apesar dos concursos já realizados, ficando exposto a possíveis ações
trabalhistas”. O prefeito ainda informou estava “realizando um estudo
visando identificar as áreas deficitárias a fim de realizar outro
concurso público”.
O relator considerou que o procedimento realizado pelo gestor expõe a
administração a riscos financeiros. “Inobstante a defesa apresentada
pelo gestor, as amostras examinadas revelaram que houve prestação de
serviços por pessoas físicas e de forma continuada, procedimento este
que expõe a administração a riscos financeiros, uma vez que abre a
possibilidade de novos processos judiciais, visto que o estudo de tal
despesa mostra que a mesma é prática contumaz da gestão municipal. A
confirmação da providência adotada pelo gestor deve ser objeto de
análise nos próximos exercícios”, disse relator Luciano Nunes em relatório.
O prefeito Nonato Gonsaga é candidato a reeleição no município pela coligação "A vitória que o povo quer".
GP1
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