O Ministério Público Federal (MPF)
denunciou o prefeito de Piracuruca, Raimundo Vieira de Brito, por ter
utilizado recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
para pagar funcionários terceirizados indicados por ele.
Investigação
apurou que a prefeitura teria gasto, em 2009, 60% dos recursos
recebidos do Governo Federal pelo Fundeb com pagamento de pessoas que
nem sempre exerceram cargos em sala de aula ou relacionados com
Educação.
Em
depoimento, funcionários terceirizados admitiram que foram contratados
graças à indicação de políticos. Uma das servidoras relatou que
conseguiu o emprego por ter votado em um candidato, posteriormente
eleito. Alguns dos funcionários contratados e pagos com recursos do
Fundeb nem sequer tinham experiência anterior na área da Educação ou
formação superior. A prática pode ser enquadrada como crime de
responsabilidade, já que o dinheiro foi aplicado em finalidade diferente
da prevista em convênio.
O
procurador regional da República Guilherme Magaldi sustenta que as
evidências comprovam a culpa do prefeito. De acordo com o MPF, existe
ainda a suspeita de que o dinheiro do Fundeb tenha sido usado para
pagamento de artistas na festa da padroeira de Piracuruca.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidirá se recebe ou não a denúncia contra Raimundo Vieira de Brito.
Fonte cidadeverde
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