Senado aprova exigência de diploma para jornalistas

Por 60 votos a 4, o Plenário aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, que torna obrigatório o diploma superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão. A PEC, de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), segue agora para a Câmara.

A proposta mantém a figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e valida registros obtidos sem diploma no período anterior. O objetivo é neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que em junho de 2009 revogou a exigência. De 1º julho de 2009 a 29 de junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros, 4.764 sem diploma.

Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que a exigência pode ser uma forma de limitar a liberdade de expressão.

Durante a votação, alguns senadores pronunciaram-se em favor da PEC, como Ana Amélia (PP-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), que são formadas em jornalismo, além de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Paulo Davim (PV-RN), Magno Malta (PR-ES) e o piauiense Wellington Dias (PT).

Valadares argumentou que a falta do diploma só é boa para os grandes conglomerados de comunicação, que poderiam pagar salários menores.

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