Para o senador, o direito de ação está sendo usado sem a base legal e sem fins políticos
O Diário do Povo desta quinta-feira (27/07) publicou matéria informando
que o o senador Wellington Dias(PT), candidato à Prefeitura de Teresina,
fez uma representação na Corregedoria do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) pedindo investigação sobre o uso político de
instrumentos próprios do Ministério Público. Para o senador, o direito
de ação está sendo usado sem a base legal e sem fins políticos,
provocando a desproporcionalidade entre os candidatos.
RELEMBRE O CASO
Tudo começou quando Wellington Dias decidiu, do dia para a noite e por meio de uma intervenção do diretório nacional do PT, se lançar candidato a prefeito de Teresina. No último dia 13 de julho, poucos dias após o registro de candidatura, a então promotora Eleitora da 1ª Zona Eleitoral, Myrian Lago, entrou com uma representação no MPE que pedia a impugnação da candidatura do petista, com o argumento de que ele estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segundo Myrian, o senador foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral –PI por conduta vedada quando tentava sua reeleição para governador em 2006, e isso já seria motivo suficiente para impugná-lo.
Entretanto, após várias especulações, no dia 21 de julho saiu a sentença do caso. O juiz titular da 1ª Zona Eleitoral, João Henrique Gomes, negou o pedido de impugnação do registro de candidatura e argumentou, na sua decisão, que o Wellington Dias não poderia ser enquadrado na lei da Ficha Limpa por se tratar apenas de uma multa, e que essa mesma argumentação já havia sido usada quando o candidato concorreu ao Senado em 2010.
A decisão do MPE gerou uma série de polêmicas, principalmente após a promotora do caso, Myrian Lagos, ter sido acusada de estar favorecendo Firmino Filho (PSDB), adversário de Wellington Dias nas disputas eleitorais. Ela teria trocado mensagens com Firmino via twitter, inclusive aconselhando sobre estratégias para a campanha.
A assessoria do tucano negou o envolvimento e disse ainda que as mensagens teriam sido trocadas antes que Firmino Filho fosse candidato. As polêmicas envolvendo o nome da promotora e de Firmino levou a um pedido de afastamento do cargo, feito pela própria Myrian Lagos.
Wellington Dias comemorou a decisão do MPE e partiu rumo aos trabalhos para campanha, mas seu alívio e sossego não duraram muito tempo. Nesta terça-feira (24/07), logo após ter tomado posse no cargo de promotor da 1ª Zona Eleitoral, Albertino Rodrigues Ferreira, anunciou que vai recorrer da decisão do MPE sobre a candidatura do senador, e afirmou ainda que o recurso contra a decisão do juiz João Henrique Gomes já estaria pronta.
Albertino Rodrigues disse ainda que fazia isso porque essa é a obrigação do Ministério Público e que não há nenhuma questão pessoal contra candidato A ou B.
PRAZO PARA NOVA DEFESA DE W.DIAS
Após confirmação do recurso impetrado pelo promotor Albertino Rodrigues Ferreira contra a decisão de deferimento da candidatura de W.Dias, nesta quarta-feira (25/07) foi emitida a notificação para que o senador apresente uma nova defesa. O prazo instituído foi de três dias.
No recurso foram usados os mesmos argumentos da fundamentação de Myrian Lagos, com o intuito de ser pedido uma reconsideração do juiz da 1ª Zona Eleitoral.
RELEMBRE O CASO
Tudo começou quando Wellington Dias decidiu, do dia para a noite e por meio de uma intervenção do diretório nacional do PT, se lançar candidato a prefeito de Teresina. No último dia 13 de julho, poucos dias após o registro de candidatura, a então promotora Eleitora da 1ª Zona Eleitoral, Myrian Lago, entrou com uma representação no MPE que pedia a impugnação da candidatura do petista, com o argumento de que ele estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segundo Myrian, o senador foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral –PI por conduta vedada quando tentava sua reeleição para governador em 2006, e isso já seria motivo suficiente para impugná-lo.
Entretanto, após várias especulações, no dia 21 de julho saiu a sentença do caso. O juiz titular da 1ª Zona Eleitoral, João Henrique Gomes, negou o pedido de impugnação do registro de candidatura e argumentou, na sua decisão, que o Wellington Dias não poderia ser enquadrado na lei da Ficha Limpa por se tratar apenas de uma multa, e que essa mesma argumentação já havia sido usada quando o candidato concorreu ao Senado em 2010.
A decisão do MPE gerou uma série de polêmicas, principalmente após a promotora do caso, Myrian Lagos, ter sido acusada de estar favorecendo Firmino Filho (PSDB), adversário de Wellington Dias nas disputas eleitorais. Ela teria trocado mensagens com Firmino via twitter, inclusive aconselhando sobre estratégias para a campanha.
A assessoria do tucano negou o envolvimento e disse ainda que as mensagens teriam sido trocadas antes que Firmino Filho fosse candidato. As polêmicas envolvendo o nome da promotora e de Firmino levou a um pedido de afastamento do cargo, feito pela própria Myrian Lagos.
Wellington Dias comemorou a decisão do MPE e partiu rumo aos trabalhos para campanha, mas seu alívio e sossego não duraram muito tempo. Nesta terça-feira (24/07), logo após ter tomado posse no cargo de promotor da 1ª Zona Eleitoral, Albertino Rodrigues Ferreira, anunciou que vai recorrer da decisão do MPE sobre a candidatura do senador, e afirmou ainda que o recurso contra a decisão do juiz João Henrique Gomes já estaria pronta.
Albertino Rodrigues disse ainda que fazia isso porque essa é a obrigação do Ministério Público e que não há nenhuma questão pessoal contra candidato A ou B.
PRAZO PARA NOVA DEFESA DE W.DIAS
Após confirmação do recurso impetrado pelo promotor Albertino Rodrigues Ferreira contra a decisão de deferimento da candidatura de W.Dias, nesta quarta-feira (25/07) foi emitida a notificação para que o senador apresente uma nova defesa. O prazo instituído foi de três dias.
No recurso foram usados os mesmos argumentos da fundamentação de Myrian Lagos, com o intuito de ser pedido uma reconsideração do juiz da 1ª Zona Eleitoral.
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