Fato aconteceu com sete de dez candidatos suspeitos nos municípios de Alagoinha do Piauí e Pio IX
A Justiça Eleitoral do Piauí começou a aplicar testes em
candidatos ao pleito deste ano, quando estão em disputa cargos de
prefeito e vereador. A Constituição Federal proíbe a candidatura de
analfabetos. Por conta disso, no sul do Estado, candidatos foram
submetidos ao teste de alfabetização. Sete dos dez candidatos a vereador
e vice-prefeitos das cidades de Alagoinha do Piauí e Pio IX não conseguiram soletrar a palavra "Câmara" e "vereador".
O
teste foi aplicado nos 10 candidatos que apresentaram suspeitas sobre a
capacidade de ler e escrever, levantada pelo Ministério Público
Eleitoral que já pediu o indeferimento do registro da candidatura. Com a
aplicação das provas, o juiz eleitoral tenta descobrir se político que
pleiteia ser candidato sabe ler e escrever, cumprindo, assim, a
exigência legal. Nos dois municípios piauienses, a juíza eleitoral,
Nilcimar Rodrigues de Araújo, realizou um ditado com 10 palavras para
cada candidato que foi avaliado de forma individual. "Foram palavras
simples e dentro do contexto do cargo que eles (candidatos) estavam se
propondo a atuar. Palavras como Câmara e vereador os candidatos não
souberam soletrar", explica.
A magistrada informou ainda que
outro teste aplicado aos candidatos foi referente à leitura de perguntas
e escrita das respostas. Ao todo foram exigidas cinco perguntas para
cada candidato avaliado pela juíza e pelo promotoreleitoral da região.
Um dos questionamentos apresentados aos candidatos era: "Qual o cargo
eletivo que você concorrerá nas eleições de 2012?". Era preciso que os
candidatos lessem as perguntas e respondessem lendo e escrevendo.
"Sete
dos 10 avaliados não obtiveram a pontuação mínima. Tivemos grafias que
eram simplesmente incompreensíveis", comentou a juíza eleitoral,
Nilcimar Rodrigues, acrescentando que os pedidos de indeferimento do
registro de candidatura dos "nomes reprovados" já foram encaminhados à
Justiça Eleitoral.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, há mais de 8 milhões
de analfabetos com título de eleitor. Caso a Justiça Eleitoral
ratifique o indeferimento do registro de candidatura, os partidos
poderão indicar outros nomes para disputar as eleições de outubro deste
ano.
Juízes fazem testes com candidatos no interior
Segundo dados do relatório estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Piauí possui nove candidatos
declaradamente
analfabetos. Outros 602 declararam saber apenas ler e escrever. No
entanto, para disputar as eleições é obrigatório a comprovação de que o
candidato saiba ler e escrever. Para isso, juízes eleitorais estão
fazendo testes com candidatos para aferir se eles preenchem os
requisitos legais.
A Associação dos Magistrados Piauienses
(AMAPI) ainda não possui levantamento de quantos candidatos estão
passando pelo teste e nem quantos foram reprovados. No entanto, segundo o
presidente da entidade, juiz José Airton, a medida que os juízes se
deparam com a situação de ausência de documentos comprobatórios de
escolaridade, é realizado o teste com o candidato.
José Airton
cita o caso do município de Paulistana, comarca pela qual responde
atualmente. Segundo ele, aproximadamente 15 candidatos não apresentaram
documentos comprovando escolaridade e foram convocados a comparecer ao
cartório eleitoral para fazer declaração na presença do chefe de
cartório ou de servidores da Justiça comprovando que sabiam ler e
escrever. "É uma averiguação.
Na ocasião do registro
da candidatura, o candidato é obrigado a apresentar provas de
escolaridade que pode vir por meio de declarações escolares ou redigidas
em próprio punho", explicou. Os testes são aplicados individualmente
para "evitar constrangimentos". Há relatos de que testes foram aplicados
nos municípios de Alto Longá, Lagoa
do Piauí, Demerval Lobão, Cristino Castro, Parnaíba e Ilha Grande.
Segundo o TSE, existem oito candidatosanalfabetos a vereador e um
candidato a viceprefeito de Boqueirão do Piauí, João de Deus Rocha
(PSB).
Os vereadores são: Agnaldo Sampaio (PSL), de
Esperantina, Erisvalda Nunes da Costa (PV), de Cocal de Telha,
Francisco Alves dos Santos (PSDB), de Domingos Mourão, Francisco de
Sousa Oliveira (PRB), de Esperantina, Jovencio Pereira dos Santos
(PCdoB), de Nazaré do Piauí, Luis Nunes de Sousa (PV), de Cocal de
Telha, Maria Antônia da Costa (PSD), de Jatobá do Piauí, Nelson Miguel
do Nascimento (PR), de Lagoa do São Francisco.
Em quatro municípios, 32 candidatos fazem "prova"
Das
130 impugnações pedidas pelo Ministério Público na 12° Zona Eleitoral
apenas 40 candidatos ainda precisam regulamentar a sua documentação para que a Justiça Eleitoral possa deferir a candidatura. A 12° zona abrange
os
municípios de Pedro II, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão e
Domingos Mourão. Foi determinado também que 32 candidatos dos
respectivos municípios terão que fazer um teste para comprovar que sabem
ler e escrever.
Segundo o promotor de Justiça Luciano Lopes, dos
32 candidatos que farão teste para comprovação de alfabetização mínima,
13 são de Pedro II, sete de Domingos Mourão, cinco da Lagoa de São
Francisco e sete de Milton Brandão. O teste aconteceu ontem no cartório
eleitoral da 12° Zona e o resultado deve ser informado hoje pela manhã.
Sem teste em Teresina
Na capital, os 602 candidatos não
precisarão fazer o teste de escolaridade. A confirmação foi dada pelo o
juiz eleitoral João Henrique, responsável pela 1ª zona eleitoral, que
analisa os registros de candidaturas. O magistrado alega que além do
tempo ser escasso para a aplicação dos testes, na capital não foi
verificada a necessidade de realizar os testes.
"A maioria dos
candidatos apresentou os documentos comprobatórios de escolaridade",
pontuou, acrescentando que os candidatos na capital são mais letrados.
Segundo os dados, em Teresina, nove candidatos afirmaram saber ler e
escrever. Outros 49 afirmaram possuir apenas ensino fundamental
incompleto.
Outros 74 possuem ensino fundamental completo, 28
possui ensino médio incompleto e 178 ensino médio completo. Apenas 71
candidatos possuem ensino superior incompleto e 193 possuem ensino
superior completo
Fonte o dia
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