domingo, 15 de julho de 2012

MPE deixa cidades sem candidatos



  

promotora myrian lago disse que candidatos ainda terão prazo para tentar regularizar os registros


O Ministério Público Eleitoral (MPE) tem agido de forma integrada para fiscalizar as eleições municipais. Com base na Lei da Ficha Limpa, os promotores impugnaram várias candidaturas no interior e na capital. As impugnações nos municípios de Pimenteiras e Bom Jesus atingiram a todas as candidaturas. Em Wall Ferraz toda a coligação do PTB e PT foi impugnada. Em Teresina, a promotora da 1ª zona eleitoral, Myrian Lago, ajuizou um pedido de impugnação contra a candidatura do senador Wellington Dias (PT) e do candidato a vereador Kleber Ibiapina (PCdoB). Os juízes têm até o dia 5 de agosto para apreciar todos os pedidos.
Em Pimenteiras, o promotor Danilo Ramos, pediu a impugnação de 42 registros de candidatura, inclusive as de prefeito e vice. Segundo ele, faltam documentos e certidões nos processos. Além disso, ele aplicou a lei da ficha limpa, porque vários candidatos tinham condenação no TCE, TCU ou na Justiça Federal.
O promotor solicitou que os candidatos, num prazo de três dias, apresentem certidões negativas e os documentos necessários para a regularização do registro de candidatura. Os pedidos foram encaminhados ao juiz da zona eleitoral José Wagner Linhares.
O mesmo caso acontece no município de Bom Jesus. O promotor adotou a mesma sistemática e pediu a impugnação de todas as candidaturas registradas no cartório eleitoral. Ele alegou falta de documentos e ausência de certidões negativas dos tribunais de contas e da Justiça.
No município de Wall Ferraz, filiados deixaram o PMDB e o PSB para se juntarem numa coligação do PTB com o PT. O problema é que se desfiliaram, mas não conseguiram fazer uma nova filiação, portanto, estavam inelegíveis por falta de filiação partidária. Já houve decisão do juiz da zona eleitoral, indeferindo os pedidos de registro.
São pelo menos 14 candidatos, inclusive os candidatos a prefeito, Martinho de Moraes e o candidato a vice Ozaná Gonçalves, que tiveram os pedidos de candidatura indeferidos
Os promotores têm agido de forma integrada para facilitar e agilizar o trabalho de fiscalização do pleito eleitoral municipal. As ações, com inovações, de um são distribuídas para os demais  compensar a carência de pessoal e excesso de trabalho. Os promotores também tem conversado com os juízes para adotarem medidas comuns e agilizar a execução das decisões no tocante a propaganda, comícios e carreatas.
Em Teresina foram cinco ações contra registro de candidatura. A promotora Myrian La go ingressou com ação contra o candidato a prefeito Wellington Dias (PT) e contra o candidato a vereador Kleber Ibiapina, alegando que eles foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
 Outros três candidatos, todos candidatos a vereador do PPL tiveram os pedidos de registro de candidatura indeferidos porque a solicitação foi feita fora do prazo legal. Eles eram coligados com a coligação encabeçada pelo PSDB e depois migraram para a coligação liderada pelo PTB. Os registros, por conta disso, foram feitos de forma individual e fora do prazo.
Fonte Diariodopovo

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Cármen Lúcia antecipa eleição no TSE e piauiense Nunes Marques deve assumir presidência dia 14 Presidente do Tribunal fixou para a próxima terça-feira (14) a eleição para o novo comando da Corte

A presidente do   Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia , marcou para a próxima terça-feira (14) a eleição que escolherá ...