Por conta disso, quase 600 pedidos de registro no cadastro de eleitores foram indeferidos pela Justiça Eleitoral e foi pedida investigação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está apurando fraude eleitoral em
vários municípios do Piauí. A prática recorrente é a transferência
eleitoral irregular com informação de domicilio eleitoral inexistente. O
MPE acionou a polícia para apurar um derrame de talões falsos da
Eletrobrás Piauí e da Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A)
para justificarem domicilio.
Por conta disso, quase 600 pedidos de registro no cadastro de eleitores
foram indeferidos pela Justiça Eleitoral e foi pedida investigação para
apurar as fraudes nas transferências. Já houve comprovação em algumas
zonas eleitorais que os eleitores estão utilizando documentos falsos
para informarem residência em determinado município.
O MPE vai abrir processo contra os eleitores que incorreram em fraude
eleitoral. Isso acontece depois de investigado o vínculo afetivo ou
patrimonial do eleitor com o município. Há vários casos que foram
negados pelo juiz na zona eleitoral e houve recurso para o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE/PI).
O TRE/PI tem apreciado em média 15 casos destes por sessão, o que chamou a atenção da Justiça Eleitoral.
Por exemplo, no município de Francisco Santos foi identificado um grande
número de talões de energia elétrica para justificar a mudança de
domicilio do eleitor, mas ao juiz ou promotor pedir diligencias para
averiguar se o eleitor realmente morava lá, constatou-se que ninguém nem
conhecia tal eleitor. Em alguns casos, o domicílio informado nem existe
ou é um nome fictício. Os endereços são falsos.
A Secretaria Judiciária do TRE/PI estava fazendo um levantamento do
número de eleitores que estavam nesta situação e podem ter o titulo
cancelado e ainda ser processado por fraude eleitoral. Os recursos de
alistamento e transferência de eleitores ainda continuam sendo
analisados pela corte eleitoral.
Na semana passada, o TRE/PI negou a inscrição ou transferência eleitoral
para 411 eleitores, confirmando a decisão do juiz da zona eleitoral. De
576 recursos eleitorais ao TRE/PI, 454 tratavam de alistamento
eleitoral.
A maioria, quase 330 casos, é da região de Picos. Somente nos municípios
de Francisco Santos, Geminiano, Sussuapara, Monsenhor Hipólito e Vera
Mendes são 300 processos. Em Pimenteiras, foram 50 recursos.
GP1
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