Justiça Eleitoral barra registros de dois candidatos a prefeito no Piauí

Um deles caiu na Lei da Ficha Limpa. Ambos recorreram ao TRE. Outros três candidatos renunciaram à campanha. 

No cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições de 2012, pelo menos dois candidatos a prefeitos tiveram seus pedidos de registros indeferidos. São eles, Fábio Félix de Oliveira Júnior, do PRP, que concorre em Batalha e o tucano Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior em Curimatá.

Foto: TSE/Divulgação

Fábio Felix (Batalha) e Valdecir Júnior (Curimatá)

O Fábio Félix foi o primeiro do Piauí a ter o registro indeferido. Em contato com o cartório de Batalha (a 154 km da capital), o Cidadeverde.com foi informado que o comerciante Fábio Felix teve o registro indeferido por problemas de filiação partidária. A decisão do juiz Luiz de Moura Correia foi dada no dia 24 de julho. No site do TSE o indeferimento permanece. O candidato entrou com recurso que será julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em Curimatá (a 775 quilômetros de Teresina), o registro de Valdecir Júnior, ex-prefeito da cidade, foi indeferido por questões de inelegibilidade, pelo juiz da 51ª Zona Eleitoral, Antônio Lopes de Oliveira. Valdecir Júnior foi julgado em 2008, por captação ilícita de votos nas eleições de 2004 e foi condenado a ser cassado e a ficar inelegível por oito anos. 

Valdecir Júnior diz que continua na disputa eleitoral, após impetrar recurso no TRE-PI, argumentando que o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa não retroage para atingir candidatos condenados antes da sua regulamentação em 2010. (Leia matéria)

Recursos ao TRE

Ainda de Batalha, Antônio Lages Alves (PSB), candidato a prefeito, teve seu registro deferido, mas a coligação da opositora “Batalha para todos” entrou com recurso, que será apreciado pelo TRE.

Em Antônio Almeida (a 395 km de Teresina), também foi registrado uma situação semelhante com o candidato João Batista Cavalcante Costa (PSB), que foi deferido seu pedido de candidatura, mas o TRE vai julgar o pedido de recurso. 

Renúncias

Pelo menos quatro candidatos solicitaram o registro, mas depois renunciaram à candidatura ainda no mês de Julho. Em Valença, uma situação inusitada aconteceu. O candidato Rubens Alencar (PMDB) registrou, depois renunciou para a entrada de Liduína Alencar, mas esta renunciou e ele retornou a pedir deferimento do registro. Tanto ele, quanto o outro candidato Walfredo Filho (PSB) ainda aguardam o julgamento do registro pelo juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Osvaldo de Sousa, que deve acontecer ainda nesta semana. 

Antônio de Sena Rosa Filho (PSD) renunciou a ser candidato a prefeito de Campo Maior (a 80 km de Teresina). Ele deu lugar para a médica Liège Cavalcante (PSB) que aguarda o julgamento do seu registro, assim como o candidato à reeleição Paulo Martins (PT). 

O candidato do PV, Morais de Sousa Siqueira, de Lagoa do Barro do Piauí (a 542 km de Teresina) renunciou o pedido para concorrer à Prefeitura da cidade. Ducilene Amorim (PSB) ainda aguarda julgamento. Os outros candidatos, Hednay Siqueira (PSD) e José João (PMN) tiveram seus pedidos deferidos. 

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