Prefeito de Cocal Fernando Sales de Sousa Filho
A Justiça de Cocal bloqueou no dia 05 de junho todas as contas do
município, dentre elas a conta nº 15318 relativa ao convênio de repasse
do FNDE para aquisição de três ônibus do programa “caminho da escola” e
aquisição de equipamentos no valor total de R$ 1.010.072,36 (Hum milhão
dez mil setenta e dois reais e trinta e seis centavos) conforme se ver
no extrato abaixo.
Procuramos o prefeito Fernando Sales para falar sobre o assunto o mesmo esclareceu que: “existe um termo de ajuste entre o município, sindicato dos funcionários e Ministério Público Estadual onde todo dia 30 de cada mês, 30% dos repasses seria para efetuar pagamentos de alguns funcionários que se encontravam em atraso” esclarece.
Continua o prefeito, “No município de Cocal existem 08 equipes de PSF sendo que desde o mês de março esses repasses foram suspensos pelo Ministério da Saúde devido a problemas de carga horária. Esses profissionais procuraram o Ministério Público para fazer a denúncia do não pagamento de seus salários, quando comunicado fui ao Ministério Público justificar o não pagamento pela suspensão dos referidos repasses, onde o Ministério Público me disse que a responsabilidade de pagamento era do município, independente ou não dos repasses, daí expliquei que seria impossível o município do porte de Cocal suportar mais essa despesa”.
Procuramos o prefeito Fernando Sales para falar sobre o assunto o mesmo esclareceu que: “existe um termo de ajuste entre o município, sindicato dos funcionários e Ministério Público Estadual onde todo dia 30 de cada mês, 30% dos repasses seria para efetuar pagamentos de alguns funcionários que se encontravam em atraso” esclarece.
Continua o prefeito, “No município de Cocal existem 08 equipes de PSF sendo que desde o mês de março esses repasses foram suspensos pelo Ministério da Saúde devido a problemas de carga horária. Esses profissionais procuraram o Ministério Público para fazer a denúncia do não pagamento de seus salários, quando comunicado fui ao Ministério Público justificar o não pagamento pela suspensão dos referidos repasses, onde o Ministério Público me disse que a responsabilidade de pagamento era do município, independente ou não dos repasses, daí expliquei que seria impossível o município do porte de Cocal suportar mais essa despesa”.
Imagem: reprodução
extrato
extrato
“Fui surpreendido quando no dia 10 de julho a Justiça de Cocal
determinou que o gerente do Banco do Brasil retirasse da conta nº 15.318
o valor de R$ 1.010.072,36 para efetuar o pagamento de todos os
funcionários do município referente ao mês de junho, pois os créditos
normais recebidos de FPM,FUNDEB e FMS totalizaram somente o valor de R$
250.000,00, valor este que não pagaria nenhum quarto da folha de
pagamento do município. A população às vezes não entende que quando os
repasses são insuficientes o município não tem como realizar o
pagamento, pois sobrevive somente dos repasses federais. Eu como
prefeito jamais poderia efetuar pagamento de funcionário utilizando um
dinheiro de um convênio que já vem destinado especificamente para
atender o programa do convênio”, finaliza o prefeito.
O prefeito apresentou a nossa reportagem ainda os extratos abaixo com os valores recebidos no dia 10 de julho de 2012 das contas do FUNDEB, FPM e FMS, bem como o Mandado de Bloqueio da Justiça e Extrato da conta do convênio FNDE.
O prefeito apresentou a nossa reportagem ainda os extratos abaixo com os valores recebidos no dia 10 de julho de 2012 das contas do FUNDEB, FPM e FMS, bem como o Mandado de Bloqueio da Justiça e Extrato da conta do convênio FNDE.
Imagem: reprodução
mandado de bloqueio
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extrato
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extrato
extrato
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extrato
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