José Airton Medeiros, presidente da Amapi: faltam juízes, servidores e estrutura para acelerar julgamentos
Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a magistratura do Piauí possui a maior taxa de congestionamento de processos do país na primeira instância. A morosidade é provocada por causa do significativo número de funcionários desviados para a segunda instância, inclusive sem definição do cargo em comissão ou de confiança, ou até deslocados para funções estranhas ao Judiciário, nos poderes Executivo e Legislativo.
O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), José Airton Medeiros, confirmou que os processos emperram em primeiro grau por falta de estrutura, pessoal e condições de trabalho. Segundo os dados do CNJ, a magistratura no Piauí está com uma taxa de congestionamento de 84,2%, ou seja, para cada 100 processos, 84,2 estão sem julgamento. Já na segunda instância, a lentidão no TJ é zero. A pesquisa do CNJ indica que 46 serventuá-rios ocupantes de cargo efetivo de primeiro grau estão no segundo grau sem cargo em comissão ou função de confiança. Outros 23 estão no TJ com funções indicadas e 23 fora do Judiciário, na administração pública direta e indireta.
O juiz auxiliar da presidência do TJ do Piauí, Virgílio Ma-deira Martins Filho, disse que o Judiciário 'enfrenta sérias dificuldades, porque 23 das 96 co-marcas do Estado estão sem juízes'. O presidente da Amapi disse que a maioria dos processos está na primeira instância, onde precisa fazer instrução e julgamento. Quando o processo vai para o segundo grau, o TJ já está pronto. Além disso, ele disse que nos gabinetes dos desembargadores têm mais de um terço dos funcionários que deveriam trabalhar nas varas.
Segundo José Airton Me-deiros, têm varas em Teresina que tem mais de 8 mil processos. "Tem Vara de Família que tem 5 mil processos e com apenas três servidores. É impos-sível agilizar o andamento. A Vara que tem 8 mil processos tem cinco funcionários. Precisaria de pelo menos uns 50 servidores", analisou o magistrado. A corregedora geral do CNJ, Eliana Calmon, vai sugerir prazo de 30 dias para que todos os TJs regularizem a situação. Ela tem ciência de que está tocando em uma área sensível da toga, assim como fez quando abriu inspeção sobre pagamentos milionários, mas argumenta que alguma coisa precisa ser feita. Ela acredita que não haverá resistências no CNJ, mas nos tribunais isso poderá ocorrer.
Fonte Diariodopovo
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