115 famílias têm o benefício cortado no Estado
Em todo o Brasil, 14.7 mil famílias foram excluídas do programa
Exatas 115 famílias piauienses tiveram o benefício do Bolsa Família cancelados no mês de julho. A lista do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), divulgada na manhã desta segunda (23), revela que a baixa
frequência à escola levou o Governo Federal a cortar os valores
integrais do benefício. Em todo o Brasil, 14.7 mil famílias foram
excluídas do programa de transferência de renda. O número corresponde a
2,4% do total de atendidos em abril.
Segundo o
Ministério, os beneficiários ainda podem reverter o cancelamento. Até
31 de agosto, eles podem ir às prefeituras explicar os motivos do não
cumprimento dos compromissos firmados para a aquisição do programa.
Depois disso, a gestão municipal poderá apresentar recurso de reversão ao Governo Federal.
No
último acompanhamento da frequência escolar, referentes aos meses de
abril e maio, 98.1% dos alunos piauienses cumpriram a carga mínima
exigida. O percentual obrigatório é de 85% de frequência escolar na
faixa etária dos seis aos 15 anos.
No balanço mensal do MDS, o
Piauí apresenta os menores índices relacionados a descumprimento das
condicionalidades. Das 443.841 famílias atendidas no Estado, apenas 0.8%
apresentaram problemas quanto ao programa: 3.696 famílias. São Paulo
foi o estado que apresentou o maior índice, com 7,8% relação à população
atendida, seguido pelo Paraná, com 4,2%.
O processo entre a
notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. O prazo
definido pelo Ministério serve para a gestão municipal identificar os
motivos que estão levando beneficiários a não acessarem os serviços de
educação.
De acordo com o Ministério, os descumprimentos dos
acordos ocorrem nas famílias mais vulneráveis, que precisam do apoio do
poder público municipal, por meio das áreas de assistência social,
educação e saúde. Por conta disso, o MDS alerta que elas necessitam de
acompanhamento familiar.
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