Paulo ziulkoski presidente a Conferedação Nacional dos Municípios
Nas
eleições de outubro, a população vai eleger 5.070 vereadores a mais que
no último pleito, segundo um levantamento feito pela Confederação
Nacional dos Municípios (CNM). No total, serão 56.818 parlamentares,
contra os 51.748 eleitos em 2008, um crescimento de 10%. O Piauí
aumentará em 113 o número de parlamentares em 35 cidades. Em Teresina, o
número de vereadores passa de 21 para 29. São oito vagas a mais para
serem disputadas neste pleito. No Estado do Piauí serão mais 113 vagas
de vereadores em 35 cidades. Muitos alegam que o aumento onera os cofres
públicos sem melhoria na qualidade de serviço. Outros consideram que o
cidadão estará mais representado com um número maior de vereadores.
"É fundamental o aumento dessa representatividade, mas é preciso também reconhecer a dificuldade dos legislativos. Porém, com mais vereadores a população estará mais ainda representada", comentou o vereador Walter Ribeiro, do município de Agricolândia, que presidente a Associação dos Vereadores do Estado do Piauí (AVEPI). "Quanto mais representantes a população maiores são as garantias de seus direitos e benefícios.", completou.
O aumento de vagas é resultado da aprovação, em 2009, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 58, que estabeleceu uma nova relação entre o número de habitantes e a quantidade de vereadores, alterando o artigo 29 da Constituição Federal. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 2.153 câmaras ganharam, com isso, o direito de ampliar suas cadeiras. A emenda, entretanto, não obriga os legislativos a fazerem os ajustes.
O aumento no número de cadeiras nas câmaras poderia ser feito até o último dia 30, bastando, para isso, uma alteração nas leis orgânicas municipais, feitas pelos próprios vereadores.
A CNM consultou todas as 2.153 cidades que poderiam aumentar o número de cadeiras. Das 2.125 que responderam a pesquisa, 1.535 confirmaram o aumento. "Desse total, 1.291 municípios aumentaram o número de vereadores até o limite máximo permitido", destacou Paulo Ziulkoski, presidente a CNM.
A CNM está preparando um estudo sobre o impacto nos cofres públicos do aumento de cadeiras nas câmaras. Os vereadores lidam diretamente com o que a população precisa, ou seja, é ele que conhece de perto as reivindicações das comunidades. "Os vereadores lidam diretamente com o que a população precisa. Ou seja, é ele que conhece de perto as reivindicações das comunidades", justificou o presidente da AVEPI.
"É fundamental o aumento dessa representatividade, mas é preciso também reconhecer a dificuldade dos legislativos. Porém, com mais vereadores a população estará mais ainda representada", comentou o vereador Walter Ribeiro, do município de Agricolândia, que presidente a Associação dos Vereadores do Estado do Piauí (AVEPI). "Quanto mais representantes a população maiores são as garantias de seus direitos e benefícios.", completou.
O aumento de vagas é resultado da aprovação, em 2009, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 58, que estabeleceu uma nova relação entre o número de habitantes e a quantidade de vereadores, alterando o artigo 29 da Constituição Federal. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 2.153 câmaras ganharam, com isso, o direito de ampliar suas cadeiras. A emenda, entretanto, não obriga os legislativos a fazerem os ajustes.
O aumento no número de cadeiras nas câmaras poderia ser feito até o último dia 30, bastando, para isso, uma alteração nas leis orgânicas municipais, feitas pelos próprios vereadores.
A CNM consultou todas as 2.153 cidades que poderiam aumentar o número de cadeiras. Das 2.125 que responderam a pesquisa, 1.535 confirmaram o aumento. "Desse total, 1.291 municípios aumentaram o número de vereadores até o limite máximo permitido", destacou Paulo Ziulkoski, presidente a CNM.
A CNM está preparando um estudo sobre o impacto nos cofres públicos do aumento de cadeiras nas câmaras. Os vereadores lidam diretamente com o que a população precisa, ou seja, é ele que conhece de perto as reivindicações das comunidades. "Os vereadores lidam diretamente com o que a população precisa. Ou seja, é ele que conhece de perto as reivindicações das comunidades", justificou o presidente da AVEPI.
Fonte Diariodo povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário