Falta de documentos exigidos pela Justiça Eleitoral seria o principal motivo das impugnações
Pelo menos 90 candidatos podem ter os registros de candidaturas impugnados em Teresina.
O número foi revelado pelo juiz João Henrique Gomes, da 1ª zona
eleitoral, responsável pela análise dos registros de candidaturas. Isso
porque, na ocasião dos registros de candidaturas, eles não apresentaram
todos os documentos exigidos pela Justiça Eleitoral. Os candidatos foram
notificados e tem 72 horas para sanar as pendências.
O
juiz João Henrique explicou que inicialmente foram constatados que 161
candidatos estavam com pendências na documentação. "Todos foram
notificados e tem 72 horas para apresentar a documentação restante.
Ainda assim, 90 deles ainda não trouxeram os documentos", pontua,
acrescentando que todos estão passíveis de impugnação.
Segundo
ele, as pendências são em documentos simples como a cópia de documento
de identidade, prova de desincompatibilização de cargos públicos,
certidões de antecedentes criminais, fotografias e outros. "São
documentos simples de serem obtidos", diz. Até agora, cinco candidatos
tiveram registro de candidaturas indeferidos. Nesses casos, segundo o
juiz, os candidatos pediram candidatura fora do prazo previsto.
As
impugnações a registros de candidatura nas eleições municipais podem
ser feitas pelo promotor de Justiça designado para acompanhar as
eleições. Nesse caso, apenas dois pedidos foram impetrados ainda pela
promotora Myrian Lago, que depois pediu afastamento das funções.
Partidos, Coligações e Candidatos também podem pedir impugnações.
Eleitores tão são considerados partes legítimas para impetrar as ações.
Neste ano, apenas um eleitor pediu a impugnação do registro de
candidatura do prefeito Elmano Férrer (PTB), que disputa a reeleição. O pedido, entretanto, foi rejeitado pelo juiz.
De
acordo com o juiz João Henrique Gomes, apenas um dos registros foi
solicitado o indeferimento baseados na Lei Complementar 135/2010,
conhecida como Lei da Ficha-limpa: o caso do senador Wellington Dias
(PT), que disputa a prefeitura de Teresina. No entanto, o pedido foi
negado pelo juiz.
Candidatos indeferidos até o momento em Teresina
Iranilto da Cunha Brasil Silva (PSDB)
Gildália da Silva Santana (PPS)
Firmino Moraes da Silva Neto (PPL)
Roberto Ramos de Queiroz Júnior (PPL)
Francisco Carlos de Oliveira Pimentel (PPL)
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