O STJ determinou que mensagens publicadas em redes sociais que sejam consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após a denuncia.
O Supremo quer também que empresas responsáveis por serviços de email, como Hotmail e Google, sejam obrigadas a ajudar na localização do remetente de mensagens que causem danos morais. As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
A decisão que trata de redes sociais, foi provocada por uma carioca que descobriu um perfil falso em seu nome no Orkut. A mulher apontou o conteúdo como ilícito mas a suspensão da página ocorreu só 2 meses depois.
A Justiça decidiu ainda que o Google fica obrigado a suspender conteúdos denunciados dentro de um dia, sem apuração prévia. Se a empresa não cumprir o prazo, ela passará a ser responsável solidária pelo dano, podendo ser acionada na Justiça.
Segundo a ministra, nos EUA as mensagens são tiradas em 30 minutos. "Levar 62 dias no Brasil é um absurdo", diz Nancy Andrighi.
Fonte para copidesk: Folha e Blue Bus
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